Como roubar dinheiro público

                                     

                                          Pra que tudo isso?

Roubar dinheiro público no Brasil é um bom negócio. Isso quem diz não sou eu, mas o procuradorfederal Lucas Furtado, representante do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União.  É ele quem estima que o montante da corrupção em 50 bi por ano. O roubo é tanto que nem se tem ideia da dimensão, pois o jornal a Folha de São Paulo avalia em 40 bi os roubos e desvios da máquina pública, e o especialista norte – americano Stuart Gilman calcula em 40% do PIB brasileiro, ou seja, em quase 100 bi.

Se compararmos com o maior golpe da construção onde o juiz Nicolau desviou 169 mi na construção do Fórum Trabalhista de SP; com o maior assalto do Brasil, o do Banco Central de Fortaleza em 2005, onde roubaram 156 mi; a maior fraude da Previdência, onde a advogada Georgina levou 112 mi, veremos que tudo isso é coisa pequena.

                             

 A corrupção é tão endêmica no Brasil que a Organização Transparência Internacional criou um mapa da corrupção, que tem um IPC (Índice de Percepção de Corrupção) que mede a gravidade do problema. Pra vocês terem uma ideia sobre como anda o Brasil, éramos o 69º pior em corrupção e passamos este ano para no ano passado para o 73º lugar, atrás do Chile, da Coreia do Sul, do Kuwait e da Malásia.

Vinte por cento do trabalho da polícia já é ocupado pela corrupção e 15% pelo tráfico de drogas. O juiz federal Odilon de Oliveira expõe um dos motivos para estarmos nesta situação, é que “a legislação no Brasil é uma brincadeira e os corruptos tem melhores advogados. Em 2010 tínhamos 105 mil presos por tráfico e apenas 749 por corrupção. Dos grandes cabeças da corrupção, preso você não vai achar nenhum”.

                              

                                                 Gente fina é outra coisa!

Pensei assim em fazer um curso sobre como se roubar dinheiro público explicando todos os esquemas pra lavar dinheiro, fraudar, fazer tráfico de influência e subornar pessoas. Só tenho medo de a iniciativa demorar mais de quatro anos, que é quanto dura uma graduação universitária. Dá até pra se fazer um mestrado e um doutorado em ladroagem.

Vou falar hoje só dos roubos mais comuns, os que ocorrem nos municípios.  Quem quiser roubar dinheiro público deve procurar é ocupar um cargo de administrador, de preferência prefeito, secretário, governador, ministro ou presidente. A primeira coisa a fazer é ser eleito. Pra isso precisa de dinheiro, da “base aliada” e de amigos e parentes.

Mas se você tiver pouco dinheiro não se preocupe, é só procurar um empreiteiro, dono de posto de gasolina, construtora, e outros empresários prometendo o que cada um quer pra poder ser eleito. Vou logo falando que deve dizer a eles que fará obras à vontade, que colocará os postos de gasolina onde eles quiserem que botará motéis em ruas residenciais, que vai rebaixar o IPTU das “áreas nobres”, e aprovar leis de interesse deles. 

                       

                                              Desse nem adianta falar!

Não se esqueça, se você não puder devolver tudo que tomou emprestado, tem sempre a alternativa de nomear um amigo do empresário para consultor da prefeitura. Já pra resolver a situação da base aliada é só demitir todos os funcionários ligados á antiga administração colocando seus partidários e apaniguados no lugar. Os amigos e parentes se resolvem com a contratação de terceirizados e fazendo concursos públicos, desde que você não se esqueça de incluir no regulamento destas provas subjetivas, entrevistas classificatórias, e de contratar empresa conhecida por fraude e vazamento de provas.

Não se esqueça de itens importantes. Primeiro, transformar o orçamento em verdadeira peça de ficção e conseguir liberar o máximo dele para gastar como quiser, assim como o belo exemplo do governo federal que tem o DRU. Segundo, montar um esquema para-legal colocando pessoas em áreas-chave da prefeitura e da Câmara. A quadrilha, digo, o grupo, deve ter pouca gente pra que não deem com a língua nos dentes quando forem pegos com essa fiscalização deletéria do Ministério Público, procuradorias e outros bichos. É necessário também pagar tudo no cash mesmo, evitando deixar vestígios em contas bancárias em função da possibilidade de quebra do sigilo.

                               

                                                       E chegando mais...

Em praticamente toda área da prefeitura pode se roubar. Vamos dar aqui apenas alguns exemplos. Uma das melhores são as compras. Estas, apesar de serem reguladas pela lei 8666, que prega belos princípios, de que o poder público deve escolher a proposta mais vantajosa, ter isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade e publicidade, usar da melhor técnica, o menor preço, o maior lance ou oferta, isso é tudo “pra inglês ver”.  

É que no Brasil quanto mais leis e regras melhor pra não serem aplicadas. Muitos empresários que costumam concorrer aos vários tipos de licitação sabem que cada uma tem limite. O convite é 150 mil, a tomada de preços é 1,5 mi e a concorrência é acima disso.

A tal lei tem 126 artigos, a maioria aparentemente muito sérios. No entanto, o legislador colocou, no artigo 24, 31 tipos de “dispensa de licitação”, e, no artigo 25, vários casos de “inexibilidade de licitação”. Mas não ria não, pois ainda não acabou. É que há, ainda, um item de compras e serviços onde se pode gastar 10% do convite (ou seja, no limite de 14.999,00) sem problemas, se faz licitações dirigidas, o escambau.  

                              

                                             Não precisa nem correr!

O almoxarifado é outro lugar joia pra meter a mão. Bote ali pessoa estritamente de sua confiança, se possível um irmão ou a mulher. Diga-lhe pra esquecer-se de registrar entradas e saídas, fazer do estoque uma tremenda desorganização, e articular com outros almoxarifados uma lista enorme de transferência de peças sem conta-las.

A contabilidade é outra área-chave da prefeitura. Não preciso dizer que o contador deve ser muito amigo pra lhe quebrar todos os galhos. Nessa área os lançamentos e as notas são o ouro. Quanto mais você fizer recibo melhor do que aquelas chatas notas fiscais. Uma nota friazinha de vez em quando também não faz mal, e, se não der, preencha-a com informações bem vagas. Mas não se esqueça de que as contas tem que “bater” de qualquer jeito no fim do ano. A tesouraria deve estar juntinho da contabilidade. Aqui o mais interessante é ninguém saber quantas contas a prefeitura tem e em que bancos. Afinal, pra que mais do que o prefeito e tesoureiro saberem dessas coisas?

                                 

Não deixe de fazer muitos convênios e estabelecer brilhantes funções sociais para eles, que devem ser de todas as entidades suas conhecidas combinando antes quanto cada um vai levar.  A criação de empresas com sócios laranjas é essencial, para que se possa                   fornecer mercadorias e serviços superfaturados, não entregar o que se declara, usar e abusar de acordos nas ações judiciais (pois dá porá fazer vários conluios nos pagamentos) e dar muitas anistias, pois dificultam a fiscalização.   

Todo prefeito que queira sair da gestão com um dinheirinho a mais do que aquele ridículo salário que recebe, deve fazer um monte de eventos. Use e abuse desta matéria, fazendo carnavais na época e fora de época, festas da cidade, e outras comemorações populares. É que além do povo gostar dá pra levantar uma quantia boa. Mas é preciso trazer muita gente de fora, pois fica mais difícil com parar preços, e dá pra superfaturar no pagamentos de cachês, palcos, sonorização e iluminação.

                                             

Outras áreas boas são a da alimentação, principalmente merenda escolar, pois dá preá fazer acordos com fornecedores pra baixar a qualidade dos produtos, inchar o número de alunos, e, depois, botar uns amigos no Conselho Municipal de Educação, pra aprovar as contas. É indispensável que haja carros oficiais na prefeitura. Pois senão como faturar as despesas nos postos de gasolina e da manutenção das oficinas? Aqui, não se esqueça de sempre abastece-los em outra cidade pois pode entrar em rubricas diferentes.

Para os que tem oposição na Câmara Municipal basta atender as demandas dos partidos da “base aliada” e alguns da oposição. Não esqueça que relação entre os poderes no Brasil só funciona na base da chantagem: aumento de salário, repasse das verbas, melhorias para gabinete, e as CPFs nos projetos de interesse do executivo.

                                 

Boa parte dos processos que vão ao TCM são de interesse de alguém, oposição, situação, e quem julga tem padrinhos, portanto, não dá pra deixar de ir sempre beijar a mão dessas autoridades. Se você for esperto não vai ter problemas, a não ser quando algum chato presidente da Câmara aspirar lhe suceder e buscar aliados com o governador, tribunal de contas, etc. Vade retro!    

Depois de um ano frutífero roubando pra valer, passe boas festas com um dinheirinho extra, arranje alguma mercadoria e dê entrada no recibo, faça o empenho da despesa, emita você mesmo o cheque do pagamento para terceiros, e divida o montante do roubo, digo da transação. Afinal, prefeito também é gente!